Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Paciente com problemas respiratórios será tratada pelo Estado

Magistrado considerou que o caso se trata do crítico estado de saúde de uma idosa, a qual não possui condições financeiras para arcar com os custos do tratamento

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

Anatel suspende 0800 por falta de dinheiro

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

O presente trabalho tem como escopo questionar a situação vivenciada pelo idoso no Brasil trazendo discussão concernente no âmbito jurídico a direitos e garantias, bem como violações. A Constituição Federal trouxe em seu texto a base para a consolidação do Estatuto do Idoso. Sob uma analise da sociedade indaga-se a criação de políticas públicas para resguardar os idosos, vislumbrando como cidadãos de direitos que possuem aspectos peculiares, onde reconheça suas limitações, suas incapacidades. Desta forma, o estudo direciona o questionamento e perspectiva de mudanças deste problema, sendo de total necessidade a retomada das atribuições do Estado para a assistência e incentivo a população idosa.

Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.

Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos. Overbooking

Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos.

Responsabilidade civil. Dano moral. Mulher grávida. Diagnóstico de HIV. Exame falso-positivo.

MP deve viabilizar informações sobre pacientes

Execução provisória

Ação ordinária. Indenização por danos materiais e morais.

Negligência na prestação de serviço público de saúde. Obrigação dos órgãos públicos de fornecer serviços adequados, eficientes, seguros, e, quanto aos essenciais, contínuos, e de reparar os danos decorrentes do descumprimento de suas obrigações.

Ação de cobrança. Despesas médico-hospitalares. Ausência de cobertura pelo plano de saúde.

Apelação cível. Obrigação transferida ao contratante Ressarcimento que pode ser buscado em via própria contra a empresa contratada do plano de saúde.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte da produção, compromete pagamentos e sua subsistência.

Erro médico. Prova a cargo do autor. Nexo de causalidade entre a atuação do hospital e o dano não comprovados.

Bancos da Região de São Carlos devem reduzir espera para atendimentos

A sentença, do dia 9/10, é do juiz federal substituto Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP.

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Município é condenado a indenizar casal por erro médico que levou recém-nascido à morte

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Execução Penal: Ideal Normativo e Realidade Prática

É inegável que a sociedade atual conhece e reclama a vigência de um sistema penal cercado de garantias que interessam ao cidadão e à sobrevivência democrática da própria sociedade moderna

Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero

Ação de pedido de indenização por danos estéticos